PROJETOS

TODAS PÚBLICAÇÕES

Data: Título:
25/11/2007 PROJETO DE LEI Nº 1337, DE 2007
25/11/2007 PROJETO DE LEI Nº 1322, DE 2007
29/10/2007 MOÇÃO Nº 93, DE 2007, APROVAÇÃO DA PEC 534
29/10/2007 MOÇÃO Nº 92, DE 2007, PRISÃO ESPECIAL PARA GMS
29/10/2007 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72, DE 2007
29/10/2007 MOÇÃO SOBRE O PRONASCI E GRUPO DE TRABALHO GMS
18/06/2006 PLP 330/2006 SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DAS GMS E OUTROS
23/04/2006 Relatório do PL que dispõe das atribuições e competências comuns das Guardas Municipais do Brasil
08/04/2006 Dispõe sobre o isolamento de presos integrantes das Guardas Municipais, em estabelecimentos penais e
08/04/2006 Dispõe sobre a gratuidade do transporte público administrado pelo Estado ou sob sua concessão aos in
07/04/2006 Projeto 6810/2006,sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos Guardas Mun
05/03/2006 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PORTE DE ARMAS PARA OS GMS NOS LIMITES DO ESTADO
05/03/2006 PROJETO DE LEI QUE ISENTA VEICULOS DAS GMS DE PAGAR PEDÁGIO
16/11/2005 PROJETO DE LEI Nº , DE 2004, SOBRE O PORTE DE ARMA PARA GMS
16/11/2005 PROJETO DE LEI No 5959 , DE 2005, QUE REGULAMENTA AS GMS
16/11/2005 PROJETO DE LEI QUE ISENTA O PGTO DE PEDÁGIO PELAS GMS
09/11/2005 PL: CONSELHO ESTADUAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS DE SP
09/11/2005 DIA NACIONAL DO GUARDA MUNICIPAL
09/11/2005 PROJETO PORTE DE ARMA
09/11/2005 PROJETO DE FUNCIONAL DO DEP. CEL. UBIRATAN
09/11/2005 PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO NELO RODOLFO
09/11/2005 MORADIAS PARA GCM'S
09/11/2005 PRISÃO ESPECIAL
09/11/2005 PROJETO DE LEI Nº 1031 DE 2003 - Dia Do GCM
09/11/2005 MOÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE CENTRAIS DA PM e GCM
09/11/2005 MINUTA DE PL DE REGULAMENTAÇÃO DAS GM'S
09/11/2005 PROJETO MEDALHA JÂNIO QUADROS

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