Guardas municipais extrapolam atribuições originais‚ diz IBGEDo policiamento ostensivo à ronda escolar‚ as guardas municipais têm assumido diversas funções nos municípios brasileiros‚ sem restringir-se à sua finalidade original‚ prevista na Constituição de 1988‚ que é proteger o patrimônio público. É o que mostra a terceira Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic)‚ divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE.O levantamento mostra que 982 dos 5.560 municípios brasileiros possuem guardas municipais. Nos municípios maiores é mais comum a presença da guarda. Dos municípios com mais de 500 mil habitantes‚ 75‚8% possuem guardas municipais. Este percentual cai com a diminuição do tamanho das cidades‚ até chegar a apenas 5‚8% nos municípios com população de até 5 mil habitantes. A revelação mais importante da pesquisa‚ porém‚ é que variam de município para município os papéis atribuídos aos guardas municipais‚ e em boa parte deles estes papéis vão além da proteção ao patrimônio público‚ função original da guarda. Em 64‚2% dos municípios onde há guardas municipais‚ seus integrantes fazem a ronda escolar. Em 51‚7%‚ patrulhamento ostensivo. Em 57‚9% prestam auxílio à Polícia Militar e em 27‚4% o atendimento a ocorrências policiais. A divisão dos municípios pesquisados por faixa populacional mostra que na maioria delas a principal atividade relacionada à segurança pública assumida pelos guardas é a ronda escolar. As exceções estão nos dois extremos da tabela: os municípios com mais de 500 mil habitantes e os com menos de 5 mil. Nos grandes centros urbanos‚ a principal atividade é o auxílio à PM‚ praticado em 84% dos municípios. Nas pequenas cidades‚ o patrulhamento ostensivo é a atividade de segurança mais assumida pela guarda – em 37‚5% dos municípios. A Região Sudeste‚ onde há uma discussão intensa sobre o papel das prefeituras no combate à violência‚ não é a que registra o maior percentual de cidades com guarda municipal. O posto é da Região Nordeste‚ onde 25‚4% dos municípios têm guardas. O Sudeste vem em segundo‚ com 17‚7%.Apesar disso‚ está no Sudeste o estado com mais municípios com guarda municipal: o Rio de Janeiro‚ onde o percentual chega a 62%. No estado de São Paulo‚ 30% dos municípios têm guarda.
IBGE: Guardas municipais extrapolam
